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O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS está convocando os beneficiários por incapacidade temporária (anteriormente denominado de auxílio-doença) a passar pela perícia de reavaliação médica.Devido ao grande número de beneficiários não localizados, o órgão divulgou cerca...

O Banco de Horas é o sistema pelo qual a empresa compensa as horas do colaborador, ou seja,se o colaborador trabalhar horas a mais em determinados dias, pode folgar/compensar emoutro dia.Pode ocorrer do Banco de Horas ficar negativo, neste caso o colaborador terá horas a cumprirna empresa.Se o...

A CLT adotou a técnica de fixar jornadas especiais para algumas categorias a fim de adequar conforme a sua realidade e necessidade. Assim foi feito em relação aos bancários.Existiam três modalidades de bancários, ou seja:Bancário de jornada de 6 horas.Bancário de jornada de 8...

Doença do trabalho é aquela "adquirida ou desencadeada em função de condições especiaisem que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente"; conforme conceito trazidopelo art. 132, inc. II, do Dec. 2.172/ 97, equiparando-se para todos os efeitos legais ao acidentede trabalho,...

O trabalho em condições insalubres, assim consideradas as que geram exposição aagentes nocivos à saúde, tais como calor, frio, ruído, umidade, agentes químicos,dentre outras, estão disciplinados na CLT.O trabalhador exposto a estes agentes, acima do limite de tolerância, deve recebereste...

Trabalhadores que exercem atividades de assistência e manutenção de caixas eletrônicos e realizam suas funções sob a eminência de contato com áreas energizadas, além de estarem expostos ao risco eminente de assaltos, haja vista a necessidade de abertura dos terminais eletrônicos contendo,...